No segundo semestre de 2020, o Sense-Lab recebeu um convite superinteressante e de alcance nacional – desenvolver a metodologia do primeiro programa de aceleração de Unidades de Conservação do Brasil, como parte do projeto Áreas Protegidas Locais da GIZ – Agência de Cooperação Alemã –, em parceria com o ICLEI – Rede de Governos Locais pela Sustentabilidade. O programa, que terá sua primeira turma em 2021, tem como objetivos o fortalecimento da gestão de áreas protegidas municipais e a ampliação de suas capacidades de conservação da biodiversidade. Mais do que isso, ao considerar que boa parte dessas áreas estão inseridas em contextos urbanos, busca-se promover, cada vez mais, tais Unidades de Conservação (UCs) como ativos para o desenvolvimento sustentável local.
Concebida de forma colaborativa, a metodologia contou com a participação de diversas organizações ligadas à conservação da biodiversidade e à gestão de UCs no Brasil e no mundo, como: GIZ – Agência de Cooperação Alemã, UICN – União Internacional para a Conservação da Natureza, WWF, IPÊ, Fundação Grupo Boticário, além dos órgãos federais brasileiros ligados ao meio ambiente, como ICMBio e o Departamento de Áreas Protegidas (DAP) do Ministério do Meio Ambiente. Ao longo de aproximadamente dois meses o Sense-Lab conduziu uma série de entrevistas e oficinas a fim de identificar junto aos participantes os principais elementos que um programa como esse deveria contemplar. Como resultado foram identificados e incorporados seis eixos de desenvolvimento na metodologia, os quais desdobram-se em diversas disciplinas que serão temas das atividades do programa de aceleração ao longo de seus oito meses.
A fim de testar e validar a metodologia, o projeto contou com um programa piloto na APA Capivari-Monos, localizada no município de São Paulo. Durante sete semanas representantes da SVMA – Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, entre outros representantes do território, puderam tomar conhecimento da metodologia e aprofundar dois dos seis eixos de desenvolvimento na realidade local. Após a realização de um diagnóstico para identificar as principais necessidades e oportunidades dos eixos escolhidos, foi construído um plano de trabalho que guiou as oficinas e demais atividades de cocriação. A jornada incluiu a articulação de atores públicos e privados ligados ao Turismo e Agricultura para idealizar e estruturar iniciativas integradas para o desenvolvimento sustentável local. Como resultado obteve-se dois planos de ação estruturados para implementação na APA Capivari-Monos pelo seu conselho gestor. A jornada piloto, além de contribuir para o desenvolvimento da região sul do município de São Paulo, foi fundamental para a consolidação da metodologia.
A construção da metodologia foi um processo de muitas trocas e intenso aprendizado, uma oportunidade ímpar de reunir pessoas com vasta experiência no tema e desenvolver um programa que promoverá soluções inovadoras para os desafios sociais e ambientais do Brasil, em especial suas Unidades de Conservação.
Estimular novos formatos que promovam a inovação consciente pautada pela intencionalidade do impacto socioambiental positivo é um dos propósitos do Sense-Lab. Seguimos sabendo que temos muito a caminhar, mas animados por ver cada vez mais iniciativas concretas a favor de uma sociedade e uma economia mais sustentáveis e equilibradas.
Nas próximas semanas o primeiro Programa de Aceleração de Unidades de Conservação do Brasil será lançado e mais informações sobre o processo de inscrição estarão disponíveis. Vamos juntos?
PROJETO ÁREAS PROTEGIDAS LOCAIS - O projeto visa contribuir para a melhoria das condições dos governos locais para conservar a biodiversidade por meio da gestão efetiva e equitativa de áreas protegidas e de outras medidas de conservação. Ele é implementado em quatro países (Brasil, Colômbia, Equador e Peru), que abrigam refúgios da biodiversidade terrestre de importância global. No contexto das convenções internacionais ratificadas para a proteção da biodiversidade, os quatro países reconhecem os governos locais como importantes e legítimos atores na gestão das áreas protegidas. Contudo, esta medida de conservação ainda é pouco utilizada pelos governos locais, principalmente devido a limitações na estrutura legal e institucional, de financiamento e de capacidade técnica e administrativa.
Apesar da importância ambiental e social de tais territórios, os governos municipais muitas vezes encontram dificuldades em executar processos de criação de novas unidades de conservação, usualmente em decorrência de carência técnica, de recursos humanos ou, ainda, por desconhecimento dos procedimentos em si.
A implementação do projeto é realizada pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade –, e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), tendo os Ministérios de Meio Ambiente de cada país como política.